Brasil 1500

 

Da Descoberta até à chegada do 1º Governador

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro

 

Primeiro Bloco

 

 

 

 

Uma expedição comandada por Pedro Álvares Cabral, com destino à Índia, aporta em 22 de Abril de 1500, ao litoral do território que veio a chamar-se Brasil, dele tomando posse em nome de Portugal. Os nativos que Cabral encontrou, e com os quais conviveu durante a sua curta estada, possuíam um nível de cultura material menos complexo do que, por exemplo, os Incas e os Astecas, no futuro da América espanhola. Além disso, Cabral não achou riquezas minerais que justificassem uma permanência prolongada., e seguiu a sua rota para a Índia onde chegou a 2 de Maio a Calecute.

Cronologia histórica até à chegada do 1º Governo Geral:

1501 a 1502; sob o comando de Gaspar de Lemos (*), Portugal envia para o Brasil as primeiras expedições de exploração e de reconhecimento que percorreram a extensa faixa litoral situada entre o actual Estado do Rio Grande do Norte e o Uruguai.

 

(*)Gaspar de Lemos foi um navegador português do século XVI.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Comandou um dos navios da frota de Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil em 22 de Abril de 1500.
Directamente, sabe-se pouco sobre as suas origens. Este fidalgo talvez descenda de família morgada, originária do reino de Leão, que veio a Portugal no reinado de Afonso IV (1325-1357), que recebeu terras e constituiu morgados sob D. João I. Embora as fontes não citem as origens de Gaspar de Lemos, alguns livros portugueses utilizam as armas da família Lemos para ilustrar verbetes sobre ele.
Como comandante do navio que transportava mantimentos, foi designado por Cabral para retornar a Portugal, após curta estada em terras de Vera Cruz, levando para D. Manuel I as notícias sobre o descobrimento. Assim, retornou a Portugal com a carta de Pêro Vaz de Caminha, que comunicava ao rei a descoberta. Voltou ao pais no final de 1501 em viagem exploratória, na companhia, dentre outros, de Américo Vespúcio.
Partiu de Lisboa em 10 de macio de 1501 e voltou a 7 de Setembro de 1502. São creditados a esta expedição os seguintes feitos:
a descoberta do arquipélago de Fernando de Noronha;
a 1 de Novembro de 1501 , a descoberta da baía que baptizou Baía de Todos os Santos;
a descoberta, em 1 de Janeiro de 1502, da baía da Guanabara, que confundiu com um rio e baptizou de Rio de Janeiro;
Angra dos Reis em 6 de Janeiro do mesmo ano;
a descoberta da ilha de São Vicente, em 22 de Janeiro de 1502 .
Alguns autores portugueses atribuem a Gonçalo Coelho essa viagem de 1501/1502 que, no entanto, só partiu de Lisboa em 1503, também acompanhado de Américo Vespúcio. Outras fontes o confundem com Gaspar da Gama, cristão-novo que veio das Índias com Vasco da Gama.

 

1502: - Início do aproveitamento da pau-brasil, madeira muito utilizada para tingir panos. Foi monopólio real até ao século XVIII, o pau-brasil foi explorado através de arrendamentos contratuais.

 

1503: -Chegada ao Brasil da expedição comandada por Gonçalo Coelho (*), que instala as primeiras feitorias e realiza as primeiras buscas de riquezas minerais no interior da então colónia.

 

(*)Gonçalo Coelho, navegador português.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Estudou em Pisa. Em 1503, a serviço da Coroa portuguesa, que firmou contrato com um grupo de comerciantes desde um ano antes, realizou expedição ao litoral brasileiro. Pouco se sabia em Portugal da cartografia da costa norte brasileira e surgira assim a necessidade de ser despachada para a nova terra uma expedição exploradora que reconhecesse principalmente a parte situada aquém da linha divisória de Tordesilhas, por isso pertencente à coroa portuguesa. As melhores fontes atribuem o comando dessa expedição a Coelho, nauta experiente que trouxe, embarcado, o florentino Américo Vespucci, já conhecedor de terras americanas pois navegara com Alonso de Ojeda em viagem castelhana em 1499. Os comerciantes que financiaram a expedição, dentre eles Fernão de Noronha, conseguiram arrendar as terras brasileiras por um período de três anos para exploração do pau-brasil. Em troca, os arrendatários se comprometiam a construir feitorias e pagar, à Coroa, parte do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513. Como consequência do contrato e da expedição de Gonçalo Coelho, o rei D. Manuel I doou, em 1504, a Fernão de Noronha, a primeira capitania hereditária no litoral brasileiro: a ilha de São João da Quaresma, actual Fernando de Noronha, uma capitania do mar.

 

1516: - O assédio de estrangeiros  e a prática do contrabando do pau-brasil (especialmente pelos franceses), levam Portugal a organizar expedições encarregadas de guardar as costas do Brasil.

 

1530: -D. João III determina o início da ocupação sistemática, incumbindo Martim Afonso de Sousa (*) de proceder à criação de núcleos de povoamento, ao reconhecimento do território e à expulsão dos estrangeiros nele encontrados. A partir de então, ganha impulso, sobretudo no Nordeste, a produção açucareira, uma das principais actividades económicas do período colonial brasileiro.

 

(*)Martim Afonso de Sousa, nasceu em Vila Viçosa, entre 1490 e1500, e faleceu em  Lisboa, 21 de Julho de 1564 ou 1571.

Nobre e militar português. Jaz em São Francisco de Lisboa.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Como Tomé de Sousa, descendia por linha bastarda do rei Afonso III de Portugal.
Senhor de Prado e de Alcoentre, ainda parente do conde de Castanheira, D. António de Ataíde, tão influente sobre o rei D. João III de Portugal, Martim de Sousa foi Senhor de Prado, e Alcaide-mor de Bragança e mais tarde Governador da Índia e do Estado do Brasil. Serviu algum tempo ao Duque de Bragança D. Teodósio I mas «como era de um espírito elevado e queria esfera onde se dilatasse em coisas grandes, largou a Alcaidaria mor de Bragança e outras mercês que tinha do Duque, para servir ao Príncipe D. João, filho do rei D. Manuel. Depois foi a Castela e esteve algum tempo em Salamanca; e voltando a Portugal, D. João III, que já então reinava, o recebeu com muita estimação e honra porque Martim Afonso de Sousa foi um fidalgo em quem concorreram muitas partes, porque era valoroso, dotado de entendimento e talento grande».
Acompanhou a rainha viúva D. Leonor a Castela. Iniciou sua carreira de homem de mar e guerra em 1531 na armada que o rei determinou mandar ao Brasil, nomeado desde fins 1530 em razão dos seguintes factores: por ser primo-irmão de D. António de Ataíde, membro do Conselho Real, e ter forte influência junto ao Rei. Estudou Matemática, Cosmografia e Navegação. Havia vivido quatro anos na Espanha, onde se casou com D. Ana Pimentel dama da Rainha Católica, irmã de D. Bernardino Pimentel, 1º Marquês de Tavara, filhos de D. Pedro Pimentel, senhor de Tavara, comendador de Castro-Torense na Ordem de Santiago, o qual morreu em 6 de Fevereiro de 1504, e irmã de D. Rodrigo Afonso Pimentel, 3º conde de Benavente. O casamento foi feito por D. Pedro, que dotou a filha, com assistência do irmão, o conde de Benavente, sendo o contrato de casamento firmado em Tordesilhas. Lutou por Carlos V contra os franceses.
Embora a historiografia tradicional em História do Brasil encare sua expedição como a primeira expedição colonizadora, o Regimento a ele passado permite compreender que o principal objectivo de sua missão era colocar padrões de posse portugueses em toda a área da bacia do Rio da Prata, o que não alcançou em função de ter naufragado na região. Diz-se que sua nomeação como governador compreendia a missão de expulsar franceses, descobrir terras, explorar o rio da Prata e fundar núcleos de povoamento. Partiu de Lisboa ao dia 3 de Dezembro de 1530 com quatro naus, tendo como imediato o irmão Pêro Lopes de Sousa e transportando cerca de 400 pessoas. Depois de percorrer todo o litoral até a foz do Rio da Prata, onde sobreviveu a um naufrágio, como desdobramento de sua missão, retornou à região de São Vicente em 21 de Janeiro de 1532 e, e com ajuda de João Ramalho e Antônio Rodrigues, moradores da região que haviam feito amizade com os caciques Tibiriçá e Caiubi. Na região do planalto (o mesmo onde hoje se ergue a gigantesca cidade de São Paulo) e ainda graças a João Ramalho, estabeleceu em Piratininga uma pequena aldeia de duração efémera. Em São Vicente, iniciou a cultura da cana-de-açúcar e ordenou a instalação do Engenho dos Erasmos. Combateu corsários franceses no litoral e foi agraciado pela Coroa portuguesa, sob o reinado de D. João III como capitão-donatário de dois lotes de terras no Brasil: a Capitania de São Vicente. Desde Outubro de 1532, recebera comunicação do rei de que o imenso território seria dividido em extensas faixas de terras: as capitanias hereditárias. Na ocasião, foram-lhe doadas cem léguas na costa e recebeu autorização de retornar a Lisboa. Sua expedição trouxe para o Brasil, como ferreiro contratado por dois anos, para prover as necessidades de ferro da expedição e da colónia, o mestre Bartolomeu Fernandes, também conhecido como Bartolomeu Gonçalves e Bartolomeu Carrasco. Terminado o contrato, mestre Bartolomeu fixou-se em solo paulista, tornando-se proprietário do sítio dos Jeribás e instalando, nas margens do Jurubatuba, afluente do rio Pinheiros, na vila de Santo Amaro (São Paulo), a primeira forja do Brasil para produção de aço - fato mencionado pelo padre José de Anchieta, em 1554. Com quatro operários conseguiu-se produzir e forjar 100 quilos de ferro em seis ou sete horas, consumindo 450 quilos de carvão vegetal.

 

1534: - Instituição do regime de capitanias hereditárias (*), marco inicial do processo de colonização.

 

(*)Capitanias - Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não).

 

1538: - Chegada ao Brasil dos primeiros escravos negros. A escravidão (*) africana substituiu a escravidão indígena, passando a ser o suporte basilar de economia e da sociedade brasileira durante toda a fase colonial e até quase ao fim do Império.

 

(*)Escravidão. Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus, de fato, este foi um dos elementos chaves responsável pela mercantilização dos povos africanos. Os povos mais frágeis eram capturados pelos Chefes das tribos e vendidos por preços esdrúxulos aos europeus mercantilistas. A divisão da culpa recai, prioritariamente, sobre o Europeu dominador e ambicioso, porém há de se admitir que os conflitos internos na África, fermentaram a cisão e o enfraquecimento da resistência dos povos negros. Até hoje, além da chaga da escravidão, conflitos internos aliados a corrupção de governantes locais, ainda são responsáveis por todo um contexto de miséria existente no continente africano.
Escravidão no Brasil colónia:  A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho. No Brasil, a escravidão Africana teve início com a produção da cana -de- açúcar na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão. Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colónias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné. Como eram vistos como mercadorias ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados os que tinham dentes bons, canelas finas e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidos, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.

 

1548: - Criação do Governo-geral, tendo em vista centralizar a administração colonial. Todavia, o regime de capitanias não é abolido, sobrevivendo até ao século XVIII.

1549: - Chegada ao Brasil do primeiro governador-geral, Tomé de Sousa (*). Ao lado de auxiliares directos laicos, leva consigo os primeiros jesuítas que, sob a direcção do padre Manuel da Nóbrega, tratam de difundir a fé católica entre os nativos e de estabelecer e ministrar o ensino destinado à população colonial em geral. Para instalar o governo-geral, é fundada a cidade do Salvador, mais tarde São Salvador da Bahia.

 

(*)Tomé de Sousa. Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Quando chegou, segundo o historiador Hélio Viana, Tomé de Sousa mandou que « afim de realizar uma viagem de correcção, o ouvidor-geral Pêro Borges e o provedor-mor da Fazenda, António Cardoso de Barros, levados pelo capitão-mor da Costa Pêro de Góis, fossem visitar as capitanias de Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo e São Vicente». Saíram em uma esquadrilha de duas caravelas e um bergantim.
Este doutor Pêro Borges escreveu de Porto Seguro ao governador uma carta em Fevereiro de 1550. Horrorizado com o que vê na terra, «bem parecia terra desamparada da vossa justiça», reclama que se ponham como ouvidores homens entendidos, já que não os encontrava na casa do cível. Os tabeliães de Ilhéus e Porto Seguro, os achara sem cartas de ofícios, nenhum tinha livros de querelas, nenhum tinha regimento, alguns serviam sem juramento, «e porque isto é uma pública ladroíce e grande malícia, porque cuidavam que lhe não haviam de tomar nunca conta, viviam sem lei nem conheciam superior, procedo contra eles porque me pareceu pecado no Espírito Santo passar por isto.» É o que conta Varnhagen no primeiro tomo de sua História Geral do Brasil... Reclama ainda o ouvidor: « Há nesta terra muitos homens casados lá no Reino os quais há muitos dias que andam cá e não granjeiam muitos deles ou os mais fazendas, senão estão amancebados com um par ao menos de gentias, fazem pior vida que os mesmos gentios, a estes é por bem por serviço de Nosso Senhor e por na terra que se agora começa a povoar não haver tanto género de pecados públicos que os manda ir para suas mulheres, não sendo deles degredados ou que mandam eles por elas. V. A. mande prover». Talvez por informes assim tão coloridos, o Rei de Portugal mandará perdoar «todos os crimes cometidos antes da chegada do governador-geral, não havendo parte que acuse e residindo o criminoso algum tempo nas povoações. A amnistia não abarcava os cinco casos de heresia, sodomia, traição, moeda falsa e morte de homem cristão.»
Para instalar a sede do novo governo Tomé de Sousa fundou a cidade do Salvador, onde fez edificar a residência do governador, a Casa da Câmara, a Igreja Matriz, Colégio dos Jesuítas e, aos poucos, outros edifícios. Tendo, em 1552, procedido a uma inspecção da costa , ficou tão maravilhado com o Rio de Janeiro que escreveu ao rei: "Parece-me que V.A. deve mandar fazer ali uma povoação honrada e boa".
Os jesuítas vindos com o governador e o padre Manuel da Nóbrega (*) haviam iniciado a catequese, como prova carta escrita por Nóbrega da Bahia em 9 de Agosto de 1549. Dentre eles, ficou famoso como linguista o padre basco João de Azpilcueta Navarro.
Em retrospecto, vê-se que Tomé de Sousa ajudou assim a fundar o primeiro bispado do Brasil, assistiu à fundação do primeiro colégio (o da Companhia de Jesus), deu grande incentivo à agricultura e a pecuária e organizou expedições que saíam pelas matas a procura de metais preciosos, as famosas entradas.

 

(*)Padre Manuel da Nóbrega. Fonte:
Estudou na Universidade de Salamanca e Universidade de Coimbra, bacharelando-se em direito canónico e filosofia em 1541. Recebeu o grau de bacharel em cânones das mãos do Dr. Martim de Azpilcueta Navarro, tio do padre João de Azpilcueta Navarro. Foi ordenado pela Companhia de Jesus (1544), embarcou na armada de Tomé de Sousa (1549), de quem foi amigo e conselheiro, como também o foi de Mem de Sá, a serviço da Coroa, com a missão de dedicar-se à catequese dos indígenas na colonização do Brasil, com ele vieram também os Padres jesuítas Leonardo Nunes, João Aspilcueta Navarro, António Pires e os irmãos jesuítas Vicente Rodrigues e Diogo Jácome. Assim que aportou deu início ao trabalho de catequese dos indígenas, desenvolvendo uma intensa campanha contra a antropofagia existente entre os nativos e ao mesmo tempo combatendo a sua exploração pelo homem branco. Participou da fundação das cidades do Salvador e do Rio de Janeiro e também na luta contra os Franceses como conselheiro de Mem de Sá. Seu maior mérito, além de constantes viagens por toda a costa, de São Vicente a Pernambuco, foi estimular a conquista do interior, ultrapassando e penetrando além da Serra do Mar. Foi o primeiro a dar o exemplo, ao subir ao planalto de Piratininga, para fundar a vila de São Paulo. Juntou-se em 1563 a José de Anchieta no trabalho de pacificação dos Tamoios em Iperoig, que retiraram apoio aos invasores franceses, finalmente derrotados. Acompanhando a expedição de Estácio de Sá, encarregado de fundar uma cidade, São Sebastião do Rio de Janeiro, de cuja fundação participou, ali construiu um colégio jesuíta. Foi Nóbrega quem solicitou ao rei de Portugal, D. João III, a criação da primeira diocese no Brasil, em consequência desse pedido, D. Pêro Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil, foi enviado para Salvador. Em 1558, convenceu o governador Mem de Sá a baixar "leis de protecção aos índios", impedindo a sua escravização. Foi nomeado provincial da Companhia de Jesus, no Brasil, faltando-lhe a saúde foi substituído pelo Padre Luís da Grã.

 

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro – Marinha Grande – Portugal

 


 

 

Arte Final: Iara Melo

Resolução do Ecrã 1024 * 768

 
 
 
 
 
 

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